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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Ética e do Regulamento da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e do Regulamento da OAB, retiradas das provas da OAB do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:44
Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:16
Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?
Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:36
Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:53
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:36
Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.
Artigo 324 do Código Penal Militar.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:31
Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Complemento de Auxílio-Doença. Regulamento Interno do Empregador. Prevalência.
As disposições do Regulamento Interno do empregador, vigentes à época da admissão do trabalhador
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:20
Justa causa. Desídia mais indisciplina.
Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:15
Previdência privada. Recurso especial. Pedido de extensão aos inativos de reajustes concedidos aos empregados em atividade.
Previsão no regulamento da entidade de previdência. Reconhecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:07
Ganhe 1 ano de assinatura do Jurid Web
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014 - 1ª Parte
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:45
Ética: candidato deve revisar estatuto e regulamento para Exame da OAB
Apesar do tempo apertado, professores afirmam que ainda vale a pena estudar focando principalmente as disciplinas com maior peso na prova
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 09:55
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
IV Exame da Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:54
Participação nos lucros prevista em regulamento de empresa não pode ser suprimida para aposentados
Aplicando o disposto no artigo 468, da CLT, a 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação do ex-empregador a pagar aos aposentados a PLR do ano de 2008.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 17:10
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29
Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).